Questão número 448424

Assinale a alternativa correta em relação ao processo comum estabelecido pelo Código de Processo Penal:

  • A.

    As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.

  • B.

    Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.

  • C.

    As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.

  • D.

    Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.

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