Questão número 448426

No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:

• A.

  Será recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo.

• B.

  É apropriada para o caso de obstáculo ao seguimento de habeas corpus e mandado de segurança.

• C.

  É cabível nos casos em que não se admite o agravo de instrumento.

• D.

  O prazo para sua interposição é de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da intimação do despacho que denegar o recurso.

• E.

  É cabível apenas contra a decisão que não recebe recurso em sentido estrito ou cria obstáculo ao seu seguimento.