Questão número 448427

Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:

  • A.

    A interceptação telefônica é possível nos crimes punidos com reclusão, não nos crimes punidos com detenção e nas contravenções penais.

  • B.

    A infiltração policial é admitida no direito brasileiro.

  • C.

    No procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão, as partes podem arrolar até 8 (oito) testemunhas.

  • D.

    A lei dos crimes contra a ordem tributária favorece o co-autor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial sobre a trama delituosa.

  • E.

    A busca domiciliar sempre depende de autorização judicial.

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