Questão número 448427

Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:

• A.

  A interceptação telefônica é possível nos crimes punidos com reclusão, não nos crimes punidos com detenção e nas contravenções penais.

• B.

  A infiltração policial é admitida no direito brasileiro.

• C.

  No procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão, as partes podem arrolar até 8 (oito) testemunhas.

• D.

  A lei dos crimes contra a ordem tributária favorece o co-autor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial sobre a trama delituosa.

• E.

  A busca domiciliar sempre depende de autorização judicial.