Questão número 448457

Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.

  • A.

    Quanto ao objeto, as provas podem ser diretas ou indiretas. As provas diretas referem-se imediatamente ao objeto a ser provado (fato probando). Já a prova indireta demonstra a existência de outro fato, que se liga ao fato a ser provado por uma construção lógica. Assim, é possível afirmar que a prova indiciária é sempre indireta.

  • B.

    A prova do estado civil das pessoas está sujeita às limitações impostas pela lei civil. Assim, para que seja declarada extinta a punibilidade, a morte do réu não poderá ser provada por testemunhas.

  • C.

    Prova real é aquela decorrente dos vestígios deixados pelo crime, não necessariamente o objeto material do delito.

  • D.

    São características da confissão no processo penal a retratabilidade, a relatividade de valor e a indivisibilidade.

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