Questão número 448465

Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.

  • A.

    Testemunha direta é aquela que teve conhecimento do fato por meio de informações de pessoas que estiveram no local de acontecimento do fato.

  • B.

    A testemunha, inicialmente, deve ser interrogada pelo agente de segurança para instruir o processo de apuração, e, depois, ser ouvida pela autoridade policial.

  • C.

    A testemunha não poderá se eximir de depor, segundo preceitua o art. 206 do Código de Processo Penal.

  • D.

    Embora a prova testemunhal se complete com um depoimento incontestável, é conveniente arrolar, se possível, outras testemunhas para que a autoridade tenha uma reserva disponível no curso do processo.

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