Questão número 448541
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, indique a opção correta.
- A.
No processo penal, a falta da defesa só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
- B.
No processo penal, conta-se o prazo da juntada aos autos do mandado de intimação.
- C.
No processo penal, é ilícita a gravação clandestina de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.
- D.
No processo penal, não é possível a oitiva que correu na condição de testemunha, na mesma ação penal.
- E.
No processo penal, enseja nulidade absoluta o magistrado que não observa o procedimento legal e inquire as testemunhas antes das partes.
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