Questão número 448542

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

• A. Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.
• B. Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.
• C. No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.
• D. No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.
• E. Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.