Questão número 448552

               Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.

Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório

• A.

  não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

• B.

  será possível, desde que haja concordância do Ministério Público

• C.

  será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

• D.

  será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

• E.

  não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio