Questão número 448571

Assinale a opção correta acerca das regras do Código de Processo Penal que tratam da perícia.

• A.

  Se houver divergência entre os peritos, deverão ser consignadas no auto do exame as declarações e as respostas de um e de outro; ou então cada um deverá redigir separadamente o seu laudo e a autoridade deverá nomear um terceiro perito. Se este perito divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

• B.

  Ainda que o perito não atenda, sem justificativa plausível, a intimação para prestar esclarecimentos em juízo, a autoridade judicial não poderá determinar a condução coercitiva dele, uma vez que não há hierarquia entre eles.

• C.

  Analfabetos e pessoas com menos de 21 anos de idade podem atuar como peritos apenas para a apuração de delitos de menor potencial ofensivo.

• D.

  Peritos não se sujeitam às regras de suspeição aplicáveis às autoridades judiciais.

• E.

  Por realizarem trabalhos menos complexos, os intérpretes não podem ser equiparados aos peritos.