Questão número 448585

Assinale a opção correta a respeito de provas no CPP.

• A. Em caso de divergência entre os peritos, a controvérsia será resolvida internamente pelo diretor da repartição de lotação dos peritos, que elaborará laudo a fim de apresentar uma versão consensual.
• B. No processo penal, a prova do estado de casado deve obedecer às restrições referentes ao estado de pessoas previstas no ordenamento civil.
• C. Em respeito ao princípio acusatório, é vedado ao magistrado ordenar de ofício a produção antecipada de provas.
• D. Por ser uma peça técnica, o laudo pericial deve ser aceito pelo juiz, sendo-lhe vedado inclusive rejeitá-lo em parte.
• E. O assistente técnico atuará no exame de corpo de delito juntamente com o perito oficial.