Questão número 448626

A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que

• A.

  pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

• B.

  pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

• C.

  é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

• D.

  pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

• E.

  é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.