Questão número 448628

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

• A.

  O juiz somente poderá proceder a verificação da falsidade de documentos se houver requerimento da parte.

• B.

  A argüição de suspeição no processo penal precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

• C.

  As questões atinentes à competência somente serão resolvidas pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.

• D. Caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, exceto os que já tenham sido transferidos a terceiro.