Questão número 448628
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
- A.
O juiz somente poderá proceder a verificação da falsidade de documentos se houver requerimento da parte.
- B.
A argüição de suspeição no processo penal precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
- C.
As questões atinentes à competência somente serão resolvidas pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.
- D. Caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, exceto os que já tenham sido transferidos a terceiro.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
