Questão número 448659

Otto, além de Magistrado, participa ativamente da vida social e comunitária da sua comarca. Nestas circunstâncias, num processo criminal de tentativa de homicídio incruenta, e sabendo que o conflito entre o agressor Gilmar e a vítima Alaídes não cessava, promoveu um encontro no Fórum para aconselhar a ofendida. Ao saber do ocorrido, indignado, o defensor Altivo, em nome próprio, ingressou com exceção de suspeição. Em face do exposto, ao julgar o incidente, a Câmara deve

• A.

  decidir que o conselho não afeta a jurisdição, tratando-se de mera infração administrativa, a ser examinada pela Corregedoria-Geral de Justiça.

• B.

  aceitar a argüição e declarar o Juiz efetivamente suspeito.

• C.

  decidir que o acontecido não caracteriza a suspeição e manter o Juiz no feito, sem quaisquer outras providências.

• D.

  decidir que a questão deve ser encaminhada ao Pleno do TJE para apreciar a suspeição.

• E.

  rejeitar a exceção, considerando-se a ilegitimidade ativa na arguição.