Questão número 448684

O habeas corpus:

• A.

  só pode ser impetrado por advogado habilitado, pois só ele possui o vox postulandi;

• B.

  pode ser impetrado por qualquer pessoa capaz, inclusive a própria pessoa que sofre a violência ou coação ilegal;

• C.

  por se tratar de um remédio jurídico, só pode ser impetrado por autoridade;

• D.

  só pode ser impetrado quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

• E.

  é de exclusividade do Ministério Público.