Questão número 448722

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que

• a.

  a concessão de habeas corpus porá, em qualquer hipótese, termo ao processo, em razão da cessação da coação considerada ilegal.

• b.

  a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.

• c.

  a coação não será considerada ilegal quando houver cessado o motivo que a autorizou.

• d.

  compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer, originariamente, do pedido de habeas corpus quando a coação for atribuída a Governador.

• e.

  o Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em crime de Ação Penal Privada.