Questão número 448725

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

• A.

  somente poderá ser impetrado por advogado.

• B.

  não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

• C.

  o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.

• D.

  a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.

• E.

  não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu.