Questão número 448742

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar um habeas corpus, determinou a soltura do paciente, por excesso de prazo do flagrante. Ao receber a comunicação do resultado do julgamento, porém, o juiz deixou de dar cumprimento à determinação contida no acórdão, sob a alegação de que a instrução já estava finda. A defesa, para garantir a autoridade da decisão do STF, deve

  • A.

    interpor reclamação.

  • B.

    impetrar novo habeas corpus.

  • C.

    impetrar mandado de segurança.

  • D.

    interpor agravo.

  • E.

    interpor recurso extraordinário.

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