Questão número 448743

No caso de concurso de agentes, a decisão proferida em recurso interposto por apenas um dos acusados

• A.

  só aproveita a quem recorreu.

• B.

  aproveita aos que não recorreram, quando, qualquer que seja o fundamento, for ela favorável àquele que recorreu.

• C.

  não pode aproveitar aos que deixaram de recorrer, porque ultrapassa em relação a esse os limites da coisa julgada.

• D.

  aproveita aos que deixaram de recorrer, somente quando fundada em motivos que não sejam de caráter personalíssimo.

• E.

  aproveita aos que deixaram de recorrer, somente quando não tiver se operado a coisa julgada em relação a esses.