Questão número 448744

O habeas corpus

• A.

  deve conter obrigatoriamente pedido de expedição de alvará de soltura, contra mandado de prisão ou salvo-conduto.

• B.

  pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo juiz ou pelo Ministério Público.

• C.

  pode ser concedido de ofício pelo juiz ou tribunal, independentemente de impetração.

• D.

  é incabível se já houver trânsito em julgado da sentença.

• E.

  é incabível quando a coação for apenas iminente.