Questão número 448751
Direito Processual Penal - Recursos em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca do direito processual penal, julgue os itens a seguir.
O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, advogado ou não, em seu próprio favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
- C. Certo
- E. Errado
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