Questão número 448753

O habeas corpus

• A. pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.
• B. pode ser preventivo.
• C. não pode ser concedido de ofício.
• D. não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.
• E. pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.