Questão número 448796

Em relação a habeas corpus e recurso extraordinário, julgue os itens que se seguem.

Entende o STJ que, uma vez encerrada a instrução, não cabe habeas corpus para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento do processo mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do processo para os quais for chamado, sob a alegação de excesso de prazo diante da garantia da razoável duração do processo.

• C. Certo
• E. Errado