Direito Processual Penal - Recursos em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.
II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.
III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.
IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
Estão certos apenas os itens
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...