Questão número 448816

A revisão criminal

• A.

  não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

• B.

  pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

• C.

  pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

• D.

  não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

• E.

  pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.