Questão número 448822

O recurso de ofício ocorre

• A.

  sempre que o Ministério Público se sentir inconformado com a decisão judicial.

• B.

  da sentença que condenar, desde logo, o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal.

• C.

  se houver desistência do recurso interposto pelo Ministério Público.

• D. sempre que a parte demonstrar interesse na reforma ou modificação da decisão judicial.
• E.

  da sentença que conceder habeas corpus.