Questão número 448829

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

• A.

  não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo.

• B.

  não pode ser impetrado pelo Ministério Público.

• C.

  só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.

• D.

  poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.

• E.

  não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade.