Questão número 448855

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

• A.

  sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar.

• B.

  o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.

• C.

  o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus;

• D.

  não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular.

• E.

  o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado.