Questão número 448871

Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.

• A.

  Entre outras situações, justificam a correição parcial a suspeição ou a incompetência do juiz da causa.

• B.

  Na fase preliminar do procedimento do júri, caberá apelação da decisão judicial que pronunciar o réu.

• C.

  Se o réu renunciar ao direito de apelação e se houver, mesmo contra a sua vontade, a interposição do recurso pelo seu defensor, há de preponderar a vontade do acusado.

• D.

  Em caso de denegação do processamento do recurso de apelação e interposto o recurso em sentido estrito, é facultado ao juiz, por uma única vez, reconsiderar a sua decisão.

• E.

  Contra a decisão judicial que determina a revogação da reabilitação cabe recurso em sentido estrito.