Questão número 448906

O habeas corpus

• A. somente pode ser interposto por procurador com poderes especiais, vedada a interposição pelo próprio réu.
• B. pode ser interposto pelo MP, com o intuito de obter a liberdade provisória ao réu preso.
• C. pode ser interposto por qualquer pessoa em favor do réu, desde que esta possua inscrição de advogado ou estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil.
• D. deverá ser interposto sempre perante o TRF competente, ainda que a autoridade coatora seja o delegado federal que conduzir o auto de prisão em flagrante.
• E. pode ser interposto ainda que apenas pena de multa tenha sido imposta ao sentenciado.