Questão número 448909

Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O Promotor de Justiça, após receber os autos do Inquérito Policial devidamente relatados, apresenta denúncia contra Lidio pelo crime de corrupção ativa. Contudo, o Magistrado competente acaba rejeitando a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Neste caso, o Promotor de Justiça, inconformado com a decisão do Magistrado, deverá interpor recurso

• A. em sentido estrito, no prazo de 5 dias.
• B. de apelação, no prazo de 10 dias.
• C. em sentido estrito, no prazo de 10 dias.
• D. de apelação, no prazo de 15 dias.
• E. de apelação, no prazo de 20 dias.