Questão número 448920

Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.

• A. Não cabe habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia.
• B. O delegado de policia não pode impetrar habeas corpus.
• C. Para a doutrina, o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança não são recursos e sim ações autônomas de impugnação.
• D. O habeas corpus não pode ser concedido de ofício pelo Juiz ou tribunal.
• E. O habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça.