Questão número 448935
A respeito do processo de execução, julgue os itens a seguir.
A sentença penal condenatória transitada em julgado deve ser processada perante o juiz prolator da sentença, uma vez que a execução fundada em título judicial deve ser processada perante o juízo em que o título se formou; tratase de competência absoluta, portanto, inderrogável.
- C. Certo
- E. Errado
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