Questão número 448940

Isis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso,

  • A.

    poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do Ministério Público.

  • B.

    não poderá corrigir a sentença de mérito porque acabou o seu ofício jurisdicional, cabendo às partes recorrerem da decisão.

  • C.

    não poderá corrigir a sentença de mérito, mas poderá remeter de ofício o processo para a instância superior.

  • D.

    poderá corrigir a sentença de ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes.

  • E.

    poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do autor e com a concordância expressa do réu.

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