Questão número 448965
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, no prazo de:
- A.
2 (dois) dias.
- B.
15 (quinze) dias.
- C.
5 (cinco) dias.
- D.
10 (dez) dias.
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