Questão número 448965

Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, no prazo de:

  • A.

    2 (dois) dias.

  • B.

    15 (quinze) dias.

  • C.

    5 (cinco) dias.

  • D.

    10 (dez) dias.

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