Questão número 448983

O juiz, na sentença absolutória,

• A.

  não poderá reconhecer a inexistência do fato.

• B.

  não poderá ordenar a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas.

• C.

  poderá aplicar medida de segurança.

• D.

  não reconhecerá circunstância que isente o réu de pena.

• E.

  mandará, sempre, por o réu em liberdade.