Questão número 448988

Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é

• A.

  condenado, mas recebe perdão judicial.

• B.

  absolvido, mas recebe medida de segurança.

• C.

  absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

• D.

  condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

• E.

  absolvido por insuficiência de provas.