Questão número 448999

A revisão criminal

• A.

  não pode ser requerida pelo próprio condenado.

• B.

  é inadmissível no caso de sentença condenatória do Tribunal do Júri.

• C.

  é cabível contra sentença absolutória imprópria transitada em julgado.

• D.

  admite agravamento da pena.

• E.

  exige, para ser conhecida, recolhimento do condenado à prisão.