Questão número 449000

No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que

• A.

  o juiz, sem modificar a descrição do fato contido na denúncia, somente poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa e aplicar pena mais grave se determinar o aditamento da inicial pelo Ministério Público.

• B.

  em caso de aditamento da inicial, cada parte poderá arrolar até cinco testemunhas.

• C.

  qualquer das partes poderá, no prazo de cinco dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.

• D.

  nos casos de ação penal de iniciativa pública, o juiz não poderá proferir sentença condenatória caso o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.

• E.

  o juiz poderá reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas na denúncia.