Questão número 449047

Para fins de revisão de lançamento de ofício, considera-se erro de fato:

• A.

  aquele que se origine do emprego de elementos cadastrais que estejam em desacordo com as características reais do bem

• B.

  a autuação de contribuinte por infração que, posteriormente, vem a ser por ele demonstrada inexistente

• C.

  aquele que esteja relacionado a aplicação equivocada de dispositivo de lei

• D.

  a cobrança de débito já pago