Questão número 449087
Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de proferir a decisão, determinou, de ofício, a realização de diligência e abertura de prazo para que o sujeito passivo se manifestasse sobre seu resultado. Assinale, com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras as afirmativas abaixo acerca da atitude da autoridade e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.
( ) Atende ao princípio da oficialidade.
( ) Atende ao princípio da livre convicção.
( ) Viola o princípio da verdade material.
( ) Atende ao princípio da verdade formal.
( ) Viola o princípio do contraditório.
- A.
F, V, F, F, F
- B.
V, V, F, F, F
- C.
V, V, F, V, F
- D.
V, V, F, F, V
- E.
F, V, F, F, V
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