Questão número 449097

Considerando as normas que regem o Contencioso Administrativo Fiscal no âmbito do INSS, assinale com F ou V, conforme a assertiva seja falsa ou verdadeira e, em seguida, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Em hipótese alguma pode ser dado seguimento a recurso voluntário desacompanhado do depósito de 30% do valor da exigência fiscal definida na decisão. 
( ) O processo decidido pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) pode ser objeto de revisão de julgado, por proposição do Chefe do Serviço/Divisão de Arrecadação. 
( ) Cabe pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, das decisões do INSS que julguem impugnação a auto de infração. 
( ) Da decisão que declare indevida contribuição cabe recurso de ofício ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

• A.

  F, V, F, V

• B.

  V, V, F, F

• C.

  F, V, F, F

• D.

  V, F, V, F

• E.

  F, F, V, V