Questão número 449099

O sujeito passivo ALFA, intimado de auto de infração, contemplando quatro ocorrências (x, y, w e z), pagou a parte do crédito relativa à ocorrência x, apresentou impugnação tempestiva na qual contestava a ocorrência y e pediu parcelamento da parte do crédito relativa à ocorrência z. Nesse caso, é correto afirmar que:

• A.

  o processo deverá ser desmembrado em quatro (o processo originário e mais três), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência x, e cada um dos demais as partes do crédito correspondentes, respectivamente, às ocorrências y, w e z.

• B.

  o processo deverá ser desmembrado em quatro (o processo originário e mais três), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, cada um dos demais as partes do crédito correspondentes, respectivamente, às ocorrências x, w e z.

• C.

  o processo deverá ser desmembrado em dois (o processo originário e mais um), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência x, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências y, w e z.

• D.

  o processo deverá ser desmembrado em dois (o processo originário e mais um), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências w e z.

• E.

  o processo deverá ser desmembrado em três (o processo originário e mais dois), contendo o processo originário a parte do lançamento correspondente à ocorrência y, o segundo processo a parte do crédito correspondente às ocorrências x e w e o terceiro, contendo a parte do crédito relativa à ocorrência z.