Questão número 449100

Designando por A a autoridade definida no Regimento Interno do INSS como competente para julgar impugnação e por B a autoridade hierarquicamente superior a A e considerando impugnação apresentada pelo sujeito passivo, assinale com F ou V as afirmativas abaixo, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) Se, ao julgar impugnação do sujeito passivo, A declarar indevida a exigência apurada pela fiscalização, a decisão de A não mais pode ser modificada, devendo o processo ser arquivado. 
( ) Conforme seja a decisão de A , a decisão pode ser reformada por B. 
( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de B , o recurso será inicialmente apreciado por B. 
( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de A, o recurso será inicialmente apreciado por B, que só o encaminhará ao órgão colegiado se não proceder à revisão da decisão de A . 
( ) Se B reformar a decisão de A, cabe pedido de reconsideração.

• A.

  F, V, V, V, F

• B.

  V, F, F, V, F

• C.

  F, V, V, F, F

• D.

  V, F, V, V, V

• E.

  F, V, F, F, V