Questão número 449111

Em junho de 1998 a Fazenda Pública ajuizou uma ação de execução fiscal contra o contribuinte ALFA, acusado de falta de pagamento de contribuição para a seguridade social. No curso da ação, a fim de garantir o pagamento da dívida, a Justiça Federal determinou a penhora dos dois únicos bens imóveis de propriedades do devedor. O primeiro deles estava hipotecado a uma instituição financeira como garantia de financiamento, tendo a hipoteca sido constituída em 1995. Quanto ao segundo, descobriu-se depois que havia sido vendido após a citação do devedor, que só ocorreu em junho de 2000. Considerando a situação descrita acima, assinale as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) O crédito da Fazenda Pública restou inexeqüível por falta de bens que o garantisse. 
( ) O imóvel hipotecado não responde pelo pagamento do crédito porque a oneração se deu em data muito anterior ao ajuizamento da ação. 
( ) O segundo imóvel responde porque sua alienação caracteriza fraude ao credor. 
( ) O segundo imóvel poderá não responder, se ficar provada a condição do comprador de adquirente de boa-fé.

• A.

  F, F, V, F

• B.

  F, V, V, F

• C.

  V, F, F, V

• D.

  V, F, V, F

• E.

  F, F, F, V