Questão número 449146
Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condições econômicas do contribuinte, corresponde ao princípio da
- A.
isonomia.
- B.
pessoalidade.
- C.
capacidade contributiva.
- D.
dignidade da pessoa humana.
- E.
progressividade.
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