Questão número 449154
Direito Processual Civil - Partes e procuradores - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2010
Em se tratando de Litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
- A.
Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, ser-lhes-ão contados em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer.
- B.
Segundo Súmula do STF, não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando só um dos litisconsortes haja sucumbido.
- C.
No litisconsórcio unitário, a conduta alternativa de um dos litisconsortes não beneficia os demais.
- D.
O litisconsórcio por afinidade pode ser simples ou unitário.
- E.
Poderá o juiz limitar o litisconsórcio facultativo apenas quanto ao número de litigantes, somente nos casos em que haja comprometimento à rápida solução do litígio.
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