Questão número 449198

Os planos de previdência privada operados por sociedades seguradoras

• A.

  são acessíveis exclusivamente aos emprega-dos de uma só empresa ou de um grupo de empresas.

• B.

  são acessíveis exclusivamente a pessoas físicas sem vínculo empregatício.

• C.

  consideram-se integrantes do Sistema Nacio-nal de Seguros Privados e se sujeitam às regras editadas pelo MPAS para disciplina das entidades de previdência complementar.

• D.

  devem ser aprovados previamente pela SUSEP, não necessitando de segmentação de reservas com os demais planos da segura¬dora, se superavitários.

• E.

  devem observar as normas e os critérios estabelecidos pelo CNSP, pelo CMN e pela SUSEP.