Questão número 449199

Nos planos de benefícios instituídos por entidades abertas, o direito à portabilidade

• A.

  corresponde ao resgate, pelo participante, de recursos das reservas técnicas, provisões e fundos que lhe sejam atribuíveis.

• B.

  não caracteriza resgate.

• C.

  autoriza o trânsito, pelos participantes, dos recursos financeiros que lhes correspondam.

• D.

  autoriza a transferência de recursos entre participantes.

• E.

  não compreende a transferência de recursos para entidades fechadas.