Questão número 449211

As sociedades de capitalização

• A.

  estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio para os seus subscritores.

• B.

  poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, desde que autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.

• C.

  devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança.

• D.

  estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos sorteios.

• E.

  estão dispensadas de notificar os detentores dos títulos de capitalização contemplados em sorteio.