Direito Constitucional - Direitos Sociais - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Os direitos sociais:
buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, através das políticas sociais – educação, saúde, trabalho, previdência, habitação, entre outras.
resultam do equilíbrio social verificado através das relações capital/trabalho/mercado
surgiram na Europa do século XVIII para salvaguardar o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento.
são direitos do indivíduo contra o Estado, uma proteção da vida privada contra intervenção abusiva do Estado.
são fruto da tensão de interesses conflitantes entre a classe proprietária e o Estado.
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